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E-book

Title O golpe de 2016 e a reforma trabalhista : narrativas de resistência / coordenadores, Gustavo Teixeira Ramos, Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, Wilson Ramos Filho ; organizadores, Fernanda Giorgi [and three others]
Edition 1a edição
Published Bauru, SP : Canal 6 Editora, [2019]

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Description 1 online resource (392 pages)
Contents O projeto de lei N° 4.302/98 e as mulheres-que-vivem-do-trabalho : a terceirização tem rosto definido -- Políticas de austeridade e o ataque aos direitos sociais : quando o direito do trabalho está sob ataque -- A interferência da prevalência do negociado sobre o legislado : a banalização do registro da jornada de trabalho -- A reforma trabalhista e a implementação de políticas pública de reducionismo de direitos sociais : crise e austeridade em tempos de golpe -- Estratégias do capitalismo e reforma trabalhista : a instrumentalização do sujeito trabalhador -- Uma crítica jurídico-feminista à contrarreforma trabalhista -- Blitzkrieg neoliberal : mais um ataque -- Reforma trabalhista solapa direitos dos trabalhadores -- A reforma trabalhista e a sua (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico trabalhista Brasileiro -- Resistência e luta contra a reforma trabalhista : a diminuição de direitos e a ampliação da terceirização -- A reforma desconstituinte : terceirização generalizada -- A reforma trabalhista e o princípio do não retrocesso social -- O golpe e a reforma trabalhista -- Reforma trabalhista : governo temer quer o fim da CLT e das organizações sindicais -- O golpe e a reforma trabalhista -- O PL N° 6.787/2016 : reforma da legislação ou afronta ao direito do trabalho? -- Reforma trabalhista de temer : o maio golpe contra a classe trabalhadora desde a criação da CLT -- O rei está nu -- os significados ocultos (ou não) da excessiva judicialização das relações do trabalho -- Depauperação projetada e subproletarização tardia : a agenda do golpe -- da democracia ao sistema constitucional de garantias e direitos -- A reforma trabalhista praticada pelo judiciário -- Trabalho em regime de tempo parcial : salvação dos direitos trabalhistas? -- A tragédia e a farsa das reformas do governo golpista -- O ataque à classe trabalhadora Brasileira e a falta de reação de reação popular -- Reforma trabalhista, modernização catastrófica e a miséria da república Brasileira -- Direitos do trabalhador e a prevalência do negociado sobre o legislado -- O pato de tróia e as reformas trabalhistas do governo temer -- A absurda contrarreforma trabalhista pós-golpe -- A reforma trabalhista e o aprofundamento do abismo existente entre a população LGBT e o acesso ao trabalho digno -- A prevalência do negociado sobre o legislado : ataque ao presuposto do progresso contínuo dos direitos sociais -- Nota sobre a força de lei trabalhista -- Mais do mesmo : o "Remédio" neoliberal -- O direito do trabalho não trata o trabalhador como "Coitado" -- Armas psicológicas ameaçam a justiça do trabalho -- Leitura necessária em tempos difíceis (A necessary reading for difficult times) : resenha da obra "O neuroliberalismo e a ética do mais forte" -- O negociado sobre o legislado : suprema injustiça e demolição do sistema protetivo trabalhista -- Reforma trabalhista : qual é mesmo o seu sentido? -- As reformas de temer : constitucionalização e desconstitucionalização do trabalho no Brasil -- A falácia da reforma trabalhista em andamento : propostas que retiram direitos e não criam emprego -- Resquícios da casa grande em tempos em que a senzala conquistou direitos -- Crime hediondo contra a classe trabalhadora -- A reforma trabalhista será umas das consequências mais nefastas do golpe de 2016 no Brasil -- O direito do trabalho no Brasil dé hoje : do pesadelo ao sonho -- Ultratividade dos acordos coletivos sob ameaça -- O negociado sobre o legislado como instrumento de redução dos direitos trabalhistas -- Reforma trabalhista em tempos de golpe -- A vitória do capital sobre o trabalho -- Reforma trabalhista : a "solução final" das elites -- Crise e reforma trabalhista : contradições entre essência e aparência -- Do lar à luta : a reforma trabalhista misógina -- Reforma trabalhista : uma ponte para o futuro -- A reforma trabalhista : redução de direitos e aumento de concentração de renda -- Reforma trabalhista : o fiel da balança -- A conciliação judicial trabalhista como instrumento de flexibilização de direitos dos trabalhadores -- A perda de identidade como um dos instrumentos para a supressão de direitos no processo de terceirização -- A eleição de representantes nas empresas e a falácia do fortalecimento das negociações coletivas no projeto de lei 6.786/2016 -- Reforma trabalhista -- Negociado sobre o legislado : retrocesso nos direitos do trabalhador Brasileiro -- O direito do trabalhador bancário sob ameaça -- Negociado sobre o legislado : entre a ficção oficial e a árdua realidade -- Reforma trabalhista, precariedade e exclusão : a constituição de um exército de "Inúteis para o mundo" -- A falácia acerca da necessidade de modernização da legislação trabalhista -- A organização internacional do trabalho, o Brasil e a reforma trabalhista -- A proposta de desestruturação do direito do trabalho e o impacto na jornada dos trabalhadores do setor frigorífico -- A violência de uma reforma contra os trabalhadores : Casta x Plebe -- Globalização e a precarização do trabalho -- O golpe, a desregulamentação trabalhista e a desigualdade que voltará a crescer -- A reforma trabalhista e previdenciária e seu impacto nos profissionais de enfermagem -- Ontologia da reforma e seus devedores -- A precarização e a flexibilização do trabalho como estratégias do capitalismo para dominação da classe trabalhadora -- Austericídio e reforma trabalhista : a gramática de exceção contida no projeto de lei 6787/2016 -- Reforma ou retrocesso trabalhista? -- A reforma trabalhista como elemento do golpe e o fim do estado social -- Reforma trabalhista : um retrocesso aos tempos em que o patrão tudo podia e impunha condições desumanas aos trabalhadores -- O estrangulamento aos direitos dos trabalhadores após o Impeachment da Presidente Dilma Rousseff
Summary This book denounces the dismantling of public policies that serve the elderly and needy people with disabilities and the workers who contributed throughout their working lives to have a dignified old age is a brutal attack on the well-being of the entire Brazilian population, in especially those who depend on social benefits. Proposed Constitutional Amendment nº 287/2016, which aims to reform social security, causes an increase in social and regional inequality that already plagues the country and favors entrepreneurs and rentiers. This volume brings together articles by lawyers and judges in the labor and social security areas; researchers, professors and trade unionists; it explains the contradictions and reveals the government's false justifications, providing consistent arguments for Brazilian society to know, debate and fight against this pseudo-reform of social security. This is absolutely essential for the fight against the end of social security, social assistance and all social policies for young and old, which is, after all, what the usurpers of power want to do
Bibliography Includes bibliographical references
Subject Labor laws and legislation -- Brazil
Labor laws and legislation.
Brazil.
Form Electronic book
Author Ramos, Gustavo Teixeira, editor.
Melo Filho, Hugo Cavalcanti, editor.
Loguercio, José Eymard, editor.
Ramos Filho, Wilson, editor.
ISBN 9789877225457
987722545X